Por César Guerra Chevrand
Núcleo Intranet
Apesar de surpreender a opinião pública, a depredação do Centro Espírita Cruz de Oxalá, no Catete, Zona Sul do Rio de Janeiro, não é um caso isolado de intolerância religiosa. Acostumado a lidar com todo tipo de reclamação e denúncia, o Ouvidor da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro (SEASDH), Marco Fonseca, garante que incidentes como esse são comuns em todo o Estado. Para identificar os pontos de conflitos religiosos, a Ouvidoria da SEASDH vai oferecer, a partir da próxima segunda-feira (09/06), um atendimento especial e pioneiro às vítimas de intolerância religiosa.
O objetivo da Ouvidoria é reunir as denúncias em um banco de dados e realizar um mapeamento que deve ser compartilhado com pesquisadores e prefeituras do Estado. A partir das informações sistematizadas pela Ouvidoria, no Sistema Metropolitano de Acompanhamento de Denúncias (SMAD), será possível formular políticas públicas que visem reprimir os casos de violência envolvendo diferenças religiosas. O serviço começou a ser estruturado no dia 21 de janeiro, Dia Nacional do Combate à Intolerância Religiosa.
- Nem todo caso de intolerância religiosa chega às manchetes dos jornais. As vítimas desse tipo de preconceito muitas vezes não fazem denúncias, por medo de se expor ou por achar que nada vai acontecer. Com o novo serviço da Ouvidoria, nós pretendemos identificar os pontos de conflito para que o Estado e as prefeituras possam agir – afirma Marco Fonseca.
De acordo com o Ouvidor da Secretaria de Assistência Social, as denúncias que chegam pelo telefone ou pela internet indicam que a intolerância religiosa atinge indiscriminadamente espíritas, protestantes, judeus, ciganos e adeptos de outros credos. A repercussão da violência cometida contra o Centro Espírita Cruz de Oxalá, segundo Marco Fonseca, pode estimular outras vítimas a procurar os seus direitos.
- Nós já recebemos denúncias de intolerância religiosa e a previsão é de que haja um aumento do número de casos na Ouvidoria. Diferentes grupos, como judeus e ciganos, por exemplo, são vítimas de preconceito cotidianamente, no ônibus, no ambiente de trabalho, no prédio em que moram. Há casos de pessoas que não conseguem emprego por causa de sua fé religiosa – diz o Ouvidor, ressaltando o constrangimento das vítimas desse tipo de preconceito.
Serviço online
Implementada em 1º de janeiro de 2007, a Ouvidoria da SEASDH oferece um amplo atendimento aos cidadãos do Estado do Rio de Janeiro, em casos como violência contra a mulher e desrespeito ao Estatuto do Idoso. Além do telefone 2299-5351 e do email ouvidoria@social.rj.gov.br, a Ouvidoria também disponibiliza um serviço de informações online no blog http://ouvidoria.wordpress.com, que atingiu nesta semana 10.000 acessos. De segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, uma “atendente virtual” recebe denúncias e reclamações que podem vir a ser encaminhadas para o Ministério Público ou para delegacias especializadas. Não é preciso se identificar.
À frente da Ouvidoria desde a posse do governador Sérgio Cabral, o sociólogo Marco Fonseca informa que o órgão registrou, em 2007, 3.619 fichas de atendimento. Em 2008, até maio, a Ouvidoria já recebeu 1.183 denúncias formalizadas. Atualmente, 18 prefeituras da Região Metropolitana do Rio de Janeiro recebem os dados atualizados e sistematizados da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. Com os novos serviços que serão disponibilizados ainda este ano, Marco Fonseca planeja aumentar ainda mais o poder de alcance da Ouvidoria.
- Nós já trabalhamos com Disque-Idoso, Disque-Mulher e Disque-Eficiente. No dia 7 de julho, vamos reinaugurar o Disque-Racismo, que também será integrado ao Sistema Metropolitano de Acompanhamento de Denúncias. Até o final de 2008, nós pretendemos ainda oferecer o Disque-GLBT, para atender as denúncias de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros vítimas de discriminação – completa o Ouvidor.
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